Unisuam é condenada a indenizar ex-aluno

Ex-aluno receberá indenização no valor de R$ 15 mil a título de danos morais

Salário mínimo deverá subir para R$ 506 em janeiro

Jucá: "Teremos fim de ano sem aumentos de impostos"

Decreto nº 6.165, de 23 de julho de 2007.

Acresce inciso ao art. 3º do Decreto nº 3.564, de 17 de agosto de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho de Aviação Civil - CONAC.

Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU

Justiça Militar quer melhorar IPM para acelerar trâmite de processos

Governo volta atrás e libera R$ 650 mi para Judiciário

Lula sanciona Orçamento para 2007

Lula sanciona LDO com oito vetos

PGR questiona lei maranhense que permite o aproveitamento de policiais militares da reserva

Legisladores de Portugal aprovam referendo sobre aborto

Comissão pode ir ao STF para manter Lei de Biossegurança

Decreto nº 5.453, de 2/06/05.

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.

Saúde entra na Justiça para permitir o uso da pílula do dia seguinte

Certidão de Construção

Governo vai usar aumento de arrecadação para pagar aposentados este ano

Casa da Moeda: prossegue audiência de conciliação em dissídio

A audiência envolve o dissídio coletivo suscitado pelos trabalhadores, que reivindicam um reajuste salarial de 15%.

Fausto: violência no campo reforça necessidade de ação policial

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, disse hoje (01) que dados oficiais sobre a violência no campo reforçam a necessidade de o Estado agir para controlar os conflitos.

Nilson Naves critica ingerência externa no Judiciário